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Tag: Legislação

Cotidiano

Deputados aprovam lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites

9 de agosto de 2023Cristiano DantasComentários desativados em Deputados aprovam lei que proíbe venda de animais em pet shops e sites

Governador pode sancionar ou vetar o texto.

Cotidiano

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

14 de julho de 2023Cristiano DantasComentários desativados em Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação.

Notícias

Placa Mercosul será obrigatória a partir do dia 31

20 de janeiro de 202020 de janeiro de 2020Cristiano DantasComentários desativados em Placa Mercosul será obrigatória a partir do dia 31

Detran-SP ainda não definiu preço da nova placa.

Cotidiano

Samuel Klein vira nome de rua em São Caetano do Sul

19 de novembro de 201819 de novembro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Samuel Klein vira nome de rua em São Caetano do Sul

Na década de 1950, Klein fundou as Casas Bahia, atual Via Varejo, que tem sua matriz instalada na cidade.

Notícias

Nova lei federal prevê que cidades estimulem o uso de bicicletas

13 de outubro de 201813 de outubro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Nova lei federal prevê que cidades estimulem o uso de bicicletas

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade.

Cotidiano

Mãos nas pernas: casos de assédio em trens da CPTM já são enquadrados em nova lei

30 de setembro de 201830 de setembro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Mãos nas pernas: casos de assédio em trens da CPTM já são enquadrados em nova lei

CPTM aponta que a nova lei será um instrumento importante para combater o abuso sexual nos trens da companhia.

Cotidiano

Decreto cria política de cotas para empregar detentos e ex-presidiários

25 de julho de 201825 de julho de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Decreto cria política de cotas para empregar detentos e ex-presidiários

O texto foi assinado na terça-feira (24) pela presidente da República interina, Cármen Lúcia.

Notícias

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas; entenda

13 de julho de 201813 de julho de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas; entenda

Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos.

Notícias

Aplicação de multa para quem não atravessa na faixa é adiada para 2019

26 de março de 201826 de março de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Aplicação de multa para quem não atravessa na faixa é adiada para 2019

Antes previsto para abril de 2018, o início da vigência da legislação ficou para 1º de março do próximo ano.

Notícias

Multa para pedestres que não atravessarem na faixa deve começar a valer a partir de abril

5 de janeiro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Multa para pedestres que não atravessarem na faixa deve começar a valer a partir de abril

Autuação pode ser feita de forma eletrônica.

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