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Tag: Justiça

Notícias

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

5 de junho de 2023Cristiano DantasComentários desativados em STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

Notícias

Violência contra mulher: mutirão promete agilizar julgamentos em todo país

16 de agosto de 2021Cristiano DantasComentários desativados em Violência contra mulher: mutirão promete agilizar julgamentos em todo país

Morosidade processual representa riscos à mulher, afirma conselheira do CNJ.

Notícias

Funcionária se recusa a tomar vacina e é demitida por justa causa em São Caetano

21 de julho de 202121 de julho de 2021Cristiano DantasComentários desativados em Funcionária se recusa a tomar vacina e é demitida por justa causa em São Caetano

Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmou demissão. Entenda o caso.

Notícias

Justiça manda Via Varejo ressarcir gastos com home office em São Caetano

18 de abril de 202118 de abril de 2021Cristiano DantasComentários desativados em Justiça manda Via Varejo ressarcir gastos com home office em São Caetano

Funcionário gastou cerca de R$ 2 mil com equipamentos.

Cotidiano

Boletins de ocorrência agora devem incluir identidade de gênero e orientação sexual

6 de fevereiro de 2021Cristiano DantasComentários desativados em Boletins de ocorrência agora devem incluir identidade de gênero e orientação sexual

Prazo de adequação é de 60 dias.

Notícias

Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

7 de agosto de 2019Cristiano DantasComentários desativados em Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

Texto que assegura prioridade vai à votação.

Notícias

Operação busca golpistas que se passavam por delegados em SP

28 de novembro de 201828 de novembro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Operação busca golpistas que se passavam por delegados em SP

Polícia Federal deflagrou hoje (28) a terceira fase da operação Impostura.

Cotidiano

Polícia Federal faz operação para coibir fraudes em saques do PIS em SP

25 de outubro de 201825 de outubro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Polícia Federal faz operação para coibir fraudes em saques do PIS em SP

Agentes encontraram, nas duas operações, quase 150 saques fraudulentos do abono do PIS

Notícias

Cai número de ações por atraso no pagamento a condomínios em SP

25 de outubro de 201825 de outubro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Cai número de ações por atraso no pagamento a condomínios em SP

Foram protocoladas 743 ações ante 1.093, em agosto último.

Notícias

Operação prende divulgador de material pornográfico infantil em SP

22 de outubro de 201822 de outubro de 2018Cristiano DantasComentários desativados em Operação prende divulgador de material pornográfico infantil em SP

O preso será encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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