O ano de 2024 é de pouco feriados prolongados. Após Corpus Christi, que é celebrado nesta quinta-feira, 30 de maio, mas que é um ponto facultativo, o próximo feriado prolongado será apenas em novembro, conforme o calendário do governo federal.
O feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em uma sexta-feira. Antes dessa data, todos os feriados nacionais ocorrerão aos sábados, domingos ou durante a semana.
No total, no segundo semestre, cinco feriados serão nos fins de semana (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou às quartas-feiras (Consciência Negra e Natal).
Em 2024, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, passou a ser feriado nacional. A decisão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional e não era considerada um ponto facultativo nacional. Portanto, a possibilidade de folga estava sujeita à legislação municipal ou estadual.
Além dos feriados nacionais, o calendário brasileiro deste ano traz alguns pontos facultativos, nos quais os órgãos e entidades da administração pública federal não funcionarão. Nesses casos, estados e municípios poderão regulamentar os feriados.
Próximos Feriados e Pontos Facultativos:
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal